Por que as contas no nome do vendedor são um problema
Depois da compra, é comum as contas de luz e de água continuarem chegando no nome do vendedor por meses. Parece detalhe, mas tem consequências para os dois lados. Para o comprador, o cadastro da concessionária continua apontando outra pessoa como titular: contestar fatura, pedir religação ou mudar a ligação fica mais difícil, e débitos antigos podem acabar associados ao imóvel. Para o vendedor, cada fatura nova em seu nome é uma dívida que ele não controla. A própria Neoenergia recomenda a troca de titularidade a quem comprou ou alugou um imóvel.
Energia (Neoenergia Brasília) e água e esgoto (Caesb) são pedidos independentes, com regras próprias. Nenhum deles tem relação com a transferência da propriedade no cartório nem com o cadastro do IPTU, que é outro assunto, tratado na Receita do DF depois do registro; veja alterar o titular do IPTU.
O que costuma travar a troca
Dívida no CPF de quem compra
As duas concessionárias travam o pedido se o novo titular tiver dívida com elas:
- Neoenergia: o novo titular não pode ter faturas em atraso com a distribuidora associadas ao seu CPF ou CNPJ, mesmo que sejam de outros endereços;
- Caesb: o solicitante não pode ter contas pendentes vinculadas ao seu CPF ou CNPJ.
É uma exigência sobre dívida com a própria empresa, não sobre restrição de crédito em geral. Uma conta esquecida num endereço antigo basta para travar a troca no imóvel novo. Se você está negativado por outro motivo, veja comprar imóvel com nome sujo.
Débitos deixados pelo antigo dono ou inquilino
É o ponto que mais gera conflito depois da entrega das chaves. Segundo a Neoenergia, se houver débitos no imóvel em nome do antigo proprietário ou inquilino, o novo titular precisa comprovar que não é responsável por essas dívidas. Isso costuma depender de documentos que mostrem a data da compra ou da posse, e é justamente aí que um contrato mal escrito ou uma entrega de chaves sem registro atrapalham.
Na Caesb, a página oficial fala apenas de pendências no CPF ou CNPJ de quem pede. Ela não diz que o comprador precisa quitar débitos anteriores do imóvel. Não conferimos a regra da agência reguladora sobre dívida do ocupante anterior, por isso vale perguntar à Caesb antes de fechar e deixar o tema resolvido na negociação.
Documento do imóvel e de quem pede
A Caesb pede um documento de propriedade, posse ou ocupação e aceita, entre outros, a escritura, a certidão do imóvel e o contrato de compra e venda, o que permite trocar a conta antes do registro. Na Neoenergia, a prova de posse ou propriedade aparece na lista de pessoa jurídica; para pessoa física, a página lista só documentos pessoais. Quando o comprador é uma empresa, as duas pedem documentos societários e de representação, e a troca costuma atrasar se o contrato social não estiver em ordem; veja comprar imóvel em nome de empresa.
Fornecimento cortado
Se a água do imóvel está suspensa, a religação é um pedido separado, e o prazo dela só começa a correr depois da troca de titularidade. Imóvel parado por muito tempo, típico de inventário ou de leilão, costuma chegar nessa situação.
Prazos informados
A Caesb informa atendimento na hora no presencial e em até 24 horas úteis nos canais digitais, mas a conta só sai no novo nome depois da primeira leitura seguinte à alteração. A Neoenergia não informa prazo na página consultada. Na prática, conte com pelo menos um ciclo de faturas ainda no nome do vendedor.
Como isso entra na negociação
A troca das contas é o último passo da compra, mas a proteção contra débitos antigos se decide antes:
- no contrato, definindo até que data as contas são do vendedor e como fica eventual débito anterior à entrega das chaves;
- na entrega das chaves, registrando a leitura dos medidores com data e foto, o que ajuda a separar o consumo de cada um;
- no seu próprio cadastro, confirmando que não há conta atrasada com as concessionárias que possa travar a troca.
Dívidas que acompanham o imóvel por força de lei são outra conversa: o condomínio, por exemplo, segue o imóvel; veja dívida de condomínio do antigo dono.
E o gás?
O gás não foi incluído neste guia. Se o imóvel tiver gás canalizado, a regra é da empresa que fornece o serviço no condomínio ou no bairro.
Antes da entrega das chaves
As contas de consumo fecham a lista de providências da compra, mas os débitos que mais pesam, como condomínio, tributos do imóvel e ônus na matrícula, aparecem antes, nas certidões do imóvel e do vendedor. A análise documental levanta essa documentação e mostra o que merece atenção antes de você assinar ou pagar. As etapas anteriores, do sinal ao registro, estão no checklist de compra de imóvel.